Inexigibilidade29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS · Nova Crixás/GOR$ 120 mil
238 resultados para "CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA"
Inexigibilidade08/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Quijingue - Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e a Mesa Diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA
MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Prestação de Serviços profissionais especializados na área Jurídica especificamente para prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada, à Prefeitura e ao Prefeito. VIGÊNCIA: deste contrato será contado da data da assinatura deste instrumento, compreendendo o período de janeiro à dezembro de 2026, base legal da Lei 14.133/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica especializada em controle interno, visando atender a Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA · Vitória do Mearim/MAR$ 80 mil
Inexigibilidade03/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM RELAÇÃO AO DIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E PÚBLICO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CON
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026
Consultoria jurídica.
GOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade23/04/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 168 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica especializada à alta administração municipal, bem como apoiamento técnico complementar à Procuradoria Municipal, restritos a matérias de Direito Público de caráter complexo, estratégico, excepcional e não rotineiro, atendendo a demanda de São Sebastião do Anta.
PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG · São Sebastião do Anta/MGR$ 108 mil
Dispensa02/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.
Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL,CONSISTENTE EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA A ALTA ADMINISTRACAO MUNIPAL,BEM COMO APOIAMENTO TECNICO COMPLEMENTAR A ADVOCACIA GERAL MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada nas áreas de gestão pública, direito administrativo, acompanhamento e controle jurídico da prestação de contas públicas junto ao TCE e TCU, para atendimento da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA
Câmara Municipal de Barra do Corda · Barra do Corda/MAR$ 98 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E SUPORTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 66 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VOLTADOS À CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA
Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 233 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Direito Público para fins de auxilio jurídico à Assistência Social Municipal no âmbito administrativo, emitindo pareceres e prestando serviço de consultoria.
MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI · Lagoinha do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA.
CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade30/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRIVATIVAS DE ADVOCACIA CONSISTENTES DE POSTULAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO EXTERNO, BEM COMO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E GESTÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE ALVARENGA - MG.
Unidade Única · Alvarenga/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 128 mil
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para a defesa técnica dos interesses da administração pública municipal perante o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual MPE/MS, abrangendo a atuação nas fases procedimentais e processuais pertinentes à atuação ministerial e a consultoria preventiva para mitigação de riscos ao erário municipal.
Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM NOTORIEDADE EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E LICITATÓRIAS DO CIS/AMUNPAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO COM ENFOQUE NA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 107 mil