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248 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONFORME"

Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, para aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar para para os alunos do Curso de Formação de Aquaviários para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e para o Curso de Adaptação para aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e auxiliares de saúde (CAAQ-CTS) para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.

AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 33 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para os cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo - CFAQ MAF/MMA 2 - turmas 3/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de, Contratação Direta e seus anexos.

DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidade previdenciária, incluindo a disponibilização de profissional legalmente habilitado. A contratação abrangerá a escrituração contábil, a conformidade com o PCASP/MCASP, o atendimento às exigências dos órgãos de controle (TCE-MG, Receita Federal, Secretaria de Previdência), o processamento de obrigações acessórias e o suporte às rotinas contábeis, financeiras e previdenciárias essenciais à regularidade do Instituto.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 41 mil