Dispensa26/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15 mil
95 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA"
Dispensa30/04/2026
Destina-se a contratação direta, mediante dispensa de licitação, prevista no art. 75, I e § 7º, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a prestação de serviços para manutenção em veículo da frota da Secretaria Municipal da Saúde (M B SPRINTER - PLACAS IZN-0C05), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 750
Dispensa14/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5001222-72.2026.8.13.0452
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação (eletrônica), de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado de pragas urbanas, compreendendo as atividades de dedetização, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos (saneantes domissanitários) registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Francisco Beltrão – PR.
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 2
Dispensa28/05/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-26-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de componentes e acessórios de informática, visando atender à estruturação, manutenção e plena funcionalidade dos postos de trabalho dos servidores e vereadores, de responsabilidade da Câmara Municipal de Francisco Beltrão – PR
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO: PA CARREGADEIRA SDLG PARA USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026
Aquisição de Equipamentos de Informática Destinados à Modernização e Ampliação da Infraestrutura Tecnológica da Câmara,Assim, torna-se necessária a adoção de contratação direta, mediante dispensa de licitação, conforme previsão legal expressa na Lei nº 14.133/2021. destinados à continuidade, modernização e adequação das atividades internas das Diretorias Administrativa, Financeira, Geral, Legislativa e Jurídica.assegurando a continuidade dos serviços públicos, a preservação documental e a modernização dos processos internos.Os itens solicitados são considerados bens comuns e essenciais ao desempenho das atividades institucionais, Câmara Municipal de Três Corações/MG
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026
Formalização da contratação direta mediante Dispensa de Licitação para a Formalização do contrato com a empresa vencedora da ata 002/2025 do Consorcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – COINTA para aquisição de material agregado tipo pedrisco 0 e pó de pedra.
Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 220 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO: PÁ CARREGADEIRA SDLG PARA USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E NO ATENDIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS.
MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 120 mil
Dispensa06/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5000659-78.2026.8.13.0452
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026
Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de reforma parcial da cobertura da EMEI Jose Maria Argemi mediante contratacao direta por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 228 mil
Dispensa01/06/2026
a contratação por meio de Licitação na modalidade DISPENSA, sob o regime de execução indireta de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2,9 mi
Dispensa30/07/2026
Aquisição de materiais de limpeza e conservação destinados à manutenção das dependências do Fundo para Custeio Previdenciário das Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de União da Vitória – FUMPREVI, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa10/08/2026
Contratacao direta fundamenta se no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao quando a licitacao anterior nao tiver sido adjudicada em razao de as propostas apresentarem precos superiores aos fixados pela Administracao.Recurso 1600 Conta corrente CF 62416 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa24/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Valor estimado: R$ 65.012,29 Orçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação por inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (POLTRONA DE ACOMPANHANTE, MACA HOSPITALAR, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR MANUAL E COLCHÕES HOSPITALARES IMPERMEÁVEIS), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO ATENDER, COM CELERIDADE, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA FLOR/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/EN · Vila Flor/RNR$ 63 mil
Dispensa06/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TECIDOS E AVIAMENTOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde · Lago da Pedra/MAR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), PA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 8 mil