Inexigibilidade03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
105 resultados para "CONTRATACAO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO"
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.C CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E RESIDENCIA GERIÁTRICA
PREFEITURA DE LAVRINHAS · Lavrinhas/SPR$ 36 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PACIENTE ESPECIAL
SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade08/01/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de Serviço Residencial Terapêutico fechado para acolhimento de adulto C.A.D., do sexo masculino, com transtorno mental grave, em atendimento à determinação judicial constante no Processo nº 8000045-80.2024.8.21.0157, proveniente de mandado de intimação urgente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 83 mil
Dispensa03/06/2026
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico destinada ao Pedido de Medida de Protecao n 5001615 51.8.21.0147 RS assegurando a J.E.B. o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade22/05/2026
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Dispensa14/05/2026
RESIDENCIA TERAPEUTICA
SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Locação de Imóvel para abrigar a Residência Terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.
Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Dispensa01/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 64 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA O PACIENTE P. L. S. B., EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 00803.001.099/2025-0012, EXPEDIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE LAJEADO/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 52 mil
Dispensa13/02/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PARA DOIS PACIENTES, POR UM PERIODO DE 04 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade27/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 14 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.
SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade19/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Dispensa28/04/2026
RESIDENCIA TERAPÊUTICA
SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026
Serviço de Residência Terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
Contratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Dispensa10/04/2026
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil