Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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235 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA, CONSÓRCIO"

Dispensa06/03/2026

Contratacao de servicos de locacao de veiculos para transporte sanitario eletivo assistencial a Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio TFD por meio da celebracao de Contrato de Programa com Consorcio Publico que neste caso se efetivara com o Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 168 mil

Dispensa19/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, EM REGIME CONSORCIADO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL, POR MEIO DO CIMAMS.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 139 mil

Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO VISANDO A ADESÃO EM PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONSORCIADAS ENTRE OUTROS PROJETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 39 mil

Dispensa05/03/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA para prestação indireta de Serviços em “Cessão de direito de uso de software de gestão pública (sistema integrado de administração financeira e controle) para ser disponibilizado aos municípios consorciados (Município coeficiente FPM nº 08), na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 64 mil

Dispensa28/01/2026

ONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS CAPARAÓ – PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS AMBULATORIAIS, ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MÓVEL

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 250 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Contrato de Programa do Programa CISAN

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 330 mil

Dispensa04/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E SERVIÇOS AMBULATORIAIS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 417 mil

Dispensa04/03/2026

Contrato de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA para prestação de serviços de análises laboratoriais para o controle de qualidade distribuída (abastecimento público) e/ou águas residuárias no Município de Jeceaba, conforme parâmetros, frequências e metodologias estabelecidas na Portaria GM/MS nº 888/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 68 mil

Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 905 mil

Dispensa12/03/2026

CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 1,2 mi

Dispensa10/02/2026

contratação, mediante CONTRATO DE PROGRAMA, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE, para a estabelecer as bases de cooperação para a implantação, continuidade e o gerenciamento do Programa do Governo de Minas Gerais intitulado VACIMÓVEL, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado, conforme Regimento Interno e Plano de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 7 mil

Dispensa06/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUCAO ASSOCIADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE visando ao desenvolvimento da saude publica municipal com o objetivo de viabilizar complementar e ampliar a oferta de consultas exames procedimentos internacoes e demais acoes de saude a serem executadas pelo CONSPNOR Consorcio Publico Multifinalitario do Noroeste em conformidade com os principios do Sistema Unico de Saude SUS

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,8 mi

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil

Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO – SIMSAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES · Presidente Bernardes/MGR$ 600 mil

Dispensa30/01/2026

Contrato de Programa com Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 610 mil

Dispensa14/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi

Dispensa05/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZUL

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi

Dispensa29/01/2026

Contrato de Programa CISAN - Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia para Prestação de Serviços de Recepção, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), medicamentos e carcaças, dos grupos A, B e E, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, no exercício de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 401 mil

Dispensa12/08/2026

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL,visando à prestação de serviços de saúde por meio de unidade móvel ou estrutura temporária fixa,compreendendo consultas especializadas, exames de ultrassonografia e demais procedimentosprevistos no Contrato de Programa, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva deSaúde do Município de Alegre/ES

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 499 mil

Dispensa14/01/2026

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil

Dispensa17/08/2026

Contratação, por meio de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, construção, desenvolvimento, limpeza e testes de vazão de 02 (dois) poços tubulares profundos destinados ao abastecimento público de água do Município de Japaraíba/MG

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 141 mil

Dispensa14/01/2026

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil

Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil

Dispensa14/01/2026

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil

Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil