Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMAB PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000284-28.2023.8.13.0470.
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 60 mil
241 resultados para "CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL"
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, PARA FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO OXIGÊNIO A 2 LITROS/MIN SOB CÂNULA NASAL, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS, CILINDRO DE OXIGÊNIO DE GRANDE PORTE E CILINDRO PORTÁTIL PARA TRANSPORTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de clínica de acolhimento de pessoa idosa, em cumprimento de mandado judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 78 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 164 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298
Inexigibilidade10/06/2026
Compra emergencial para contração de clínica especializada para a internação do paciente G. L. S. V., em cumprimento de mandado judicial, conforme Autos nº 0900096 40.2017.8.24.0037, interposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 114 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 191
Dispensa08/06/2026encerrado
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a mandado judicial N° 310095589767.
Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026
PROCEDIMENTO DE BIOPSIA DE PROSTATA POR FUSÃO, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 600
Dispensa03/06/2026
Aquisição emergencial de medicamento em cumprimento a mandado judicial, conforme Processo Judicial nº 1000562-08.2025.8.26.0651.
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 47 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Dispensa02/06/2026
PROCEDIMENTO DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa02/06/2026
CONTRATAÇÃO/ALUGUEL DO EQUIPAMENTO DE CELL SAVAR PARA SUPORTE INTRAOPERATORIO DE CIRURGIA DA COLUNA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 742
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, visando à realização de consultas e procedimentos médicos, em cumprimento ao mandado judicial nº 5000911-80.2024.8.13.0378, incluindo o fornecimento de profissionais habilitados, estrutura necessária, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos indispensáveis à adequada execução dos serviços, assegurando atendimento de qualidade ao paciente beneficiário da decisão judicial, em conformidade com as normas e legislações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 29 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil