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137 resultados para "CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA"

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS E NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM MARINGÁ/PR.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inscricao dos agentes Katia Debora da Silva Chiara Carriconde Cassuriaga Rafaela da Silva Guevara Sayd Goz Ferreira Joao Victor Porto Larrosa Janaina Iglecias Kosbi e Edgar Luis Mendes Machado no curso 0026 1003 52 ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS FISCALIZACAO CONTROLE E SEGURANCA JURIDICA PARA UMA GESTAO SEM APONTES PALESTRA ESPECIAL Vale Alimentacao para Vereadores Cuidados Essenciais O QUE TODO PRESIDENTE VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026 Etica Probidade e Prevencao de Responsabilizacao Organizacao de Gabinete Assessoramento e Rotinas Essenciais Controle de Despesas Duodecimo Diarias e Contratacoes Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas Vedacoes Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos Lei 226 e Reflexos na Administracao Publica Municipal o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 10 a 13 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “LDO e Governança Orçamentária/ O papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades “de 30 de junho a 03 de julho de 2026, fornecido pela Instituto Global de Administração Pública.Participará do curso os vereadores Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira e José Roberto Lopes

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026

Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para a servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora participar do curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco e para as servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar participar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil