Dispensa13/03/2026CURSO DE ATUALIZAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA E A ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios - Desafios e Práticas na Fiscalização do IBS" que objetiva promover a qualificação técnica dos servidores diante das mudanças decorrentes da Reforma Tributária.PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contração de 06 vagas para o curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", no formato online ao vivo, para servidores da CAGE no período 13 a 15 de maio de 2026 com duração 12 horas.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de aquisição de 17 (dezessete) inscrições para o curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de servidores no curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Curso de Capacitação com o Tema "REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS MUNICIPAIS: O PAPEL DO LEGISLATIVO NA TRANSIÇÃO, ARRECADAÇÃO E TRANSPARÊNCIA"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de RENATA CAROLINE MACHADO VASELEVSKI HOFFMANN da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso Impactos da reforma tributária nas contratações públicas de acordo com as Leis n° 14.133/2021 e 13.303/2016.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA JFUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para as áreas tributária e de contratações públicas, em especial para o Curso "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas", a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de 04 inscrições no curso Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro.EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026capacitação de 02 (duas) servidoras deste Tribunal, por meio do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado na modalidade on line, no período de 13 a 15 de maio, totalizando 12 horas/aulaTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIANAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizada de forma on line, ao vivo e com replay por 07 (sete) dias, no período de 13 a 15 de maio de 2026.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de um servidor no curso Impacto da Reforma Tributária nas Contratações PúblicasSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação de servidores no curso ``A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.INSTITUTO PREV. SOCIAL MUN. CRIXAS · Crixás/GOR$ 594