Inexigibilidade16/04/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA PACIENTE F.C.de.MPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 18 mil
Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE /ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE A.R.K., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/11/2025 A 21/01/2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 256
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade10/08/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade15/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade12/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE /ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.V.M. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11.09.2025 A 07.01.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 654
Dispensa19/02/2026DESPESAS COM INTERNACAO DE PESSOAS CONFORME MANDADO JUDICIALPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 512 mil
Dispensa24/02/2026DESPESAS COM INTERNACAO DE PESSOAS CONFORME MANDADO JUDICIALPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 370 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE COM DOENÇAS MENTÁIS EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, OU VAGA EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PRIVADA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIALUnidade administrativa · Andirá/PRR$ 100 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade30/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE P.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.06.2026 A 15.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 363
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO - PACIENTE J.C.T. - DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil