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247 resultados para "Capacitação/ treinamento de servidores"

Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação de documentos, serviços especializados de apoio administrativo, transferência de expertise, treinamento e capacitação de servidores para qualificar e adequar a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, Estado do Paraná, quanto à identificação da atividade econômica preponderante e adequação do recolhimento da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), conforme IN/RFB nº 971/2009, artigo 72, §1º, inciso I, alínea “C”, Lei Federal nº 8.212/91, artigo 22 e demais alterações subsequentes.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de inscrição para o curso "COMO O VEREADOR PODE ARTICULAR RECURSOS E OPORTUNIDADE PARA O MUNICÍPIO: Transforme demandas do município em oportunidades, investimentos e resultados concretos" entre os dias 11 à 14 de agosto de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas.

Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábeis, com disponibilização de um contador e um administrador para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na área de finanças, previdenciária, administrativa e contabilidade pública previdenciária, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, departamento de pessoal, execução orçamentária, compras, fiscal e patrimonial, incluindo treinamento e capacitação dos servidores das áreas atendidas.

IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315