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67 resultados para "Capacitação de militares do"

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa para Treinamento realizado em conformidade com as Normas de Procedimento Técnico (NPT) nº 17 e nº 41 do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), destinado à capacitação dos integrantes da Brigada de Emergência para atuação preventiva e em situações de emergência, destinados aos funcionários e colaboradores do Hospital Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, destinada à inscrição de 4 (quatro) militares da Diretoria de Gestão Orçamentária (DGO) no 21º Curso de Tesouro Gerencial – Avançado, promovido pela ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 14 a 18/09/2026, incluindo material didático e emissão de certificados aos participantes.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – a fim de custear a inscrição de dois militares do Instituto Naval de Pós-Graduação (INPG) no evento de capacitação denominado “KM Brasil 2026 – 21º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento”, a fim de atender a necessidade daquele Instituto (UGR – Unidade Gestora Responsável 720400)

ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

2.1 A aquisição dos materiais solicitados destina-se a atender às necessidades da Enfermaria PMGuTC que atende a demanda de um efetivo de 500 (quinhentos) alunos do Curso de Formação de Sargentos, aproximadamente 300 (trezentos) Soldados do Efetivo Variável e 800 (oitocentos) militares do corpo permanente da ESA que fazem jus ao atendimento no referido Posto. Ainda, a Guarnição abrangida pelo Posto Médico de Três Corações possui cerca de 5.000 (cinco mil) beneficiários (incluindo militares da at

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil