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89 resultados para "Capacitação em LGPD para"

Inexigibilidade26/05/2026

Inscrição de servidor e vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo/PR, Vereadores Ciro José Abreu, Trajano Ribeiro Bandeira, Mateus Ruzicki, Reginaldo Rodrigues Calixtro e Eliel Zimermann (Presidente) e do servidor Ivanderson Souza de Paula (Assessor de Imprensa), para participarem do curso "Prolegis, Progov, LGPD e Acesso a Informação", curso de capacitação voltado à vereança, assessores e servidores públicos, que será realizado pela IDADI Consultoria & Tecnologia Ltda, CNPJ n. 58.511.090/0001-65, e correalização Datalegis - Consultoria, Ensino & Pesquisa Ltda, e em parceria com a UVEPAR, na cidade de Curitiba, nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO · Cantagalo/PRR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Insc. LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encar/DPO); Map de Dados e Base Legal; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. 03 06/03/2026. Servidor André Müller LIbardoni

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CEAP BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação de servidores no Curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município”, entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Inscricao da servidora Carolina San Martins Acosta no curso 2026 0303 LGPD E OUVIDORIA NO PODER PUBLICO IMPLANTACAO GOVERNANCA E SEGURANCA DA INFORMACAO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADAO Passo a Passo para Adequacao a LGPD e Organizacao de Rotinas Papeis e Responsabilidades Controlador Operador e Encarregado DPO Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento Politicas Procedimentos e Gestao de Riscos Ouvidoria LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular Seguranca da Informacao Boas Praticas e Prevencao de Incidentes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 3 a 6 de marco do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026

AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO e CAPACITACAO EM SAUDE PUBLICA GOVERNANCA E FISCALIZACAO MUNICIPAL a ser realizado na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 19 a 22 de maio de 2026. Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil