Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade20/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Com o objetivo de atender à população em situação de risco social e efetivar o uso dos recursos, justifica-se a realização de chamamento público para o credenciamento e posterior contratação de empresas de monitoria que atuarão nas oficinas a serem implementadas, em parceria entre a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade. As oficinas serão voltadas para a população de baixa renda residente em Guaratinguetá e proporcionarão um trabalho efetivo com esse público possibilitando a sua entrada no mercado de trabalho e consequentemente deixando a situação de vulnerabilidade social.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Dispensa29/04/2026VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA OBRAS E INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 620 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/20261.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 02/2026, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos-plantões para atuação junto à unidade básica de saúde – UBS 24 horas, afim de atender as necessidades da secretaria municipal saúde do município de nossa senhora das graças, estado do paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Chamamento Público n° 02/2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 874 mil
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/07/2026inscrição de 02 dois servidores da Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento do Município de PancasES no curso online e ao vivo MROSC e Lei 13.0192014 Aplicada:Como Gerir Parcerias com OSCs sem Riscos para o Órgão Público. Chamamento Público, Execução, Monitoramento e Prestação de Contas, promovido por AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais ENFERMEIROS (A) para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade19/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento junto à UBS Evaldo Campos Moura, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 270 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS MUSICAIS, DUPLAS E/OU CANTORES SOLO DE RENOME LOCAL E REGIONAL, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS, AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FUNCELFundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade17/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS).Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa Física ou Jurídica para realização de consultas médicas com atendimento médico especializado em ginecologia e obstetríciaPrefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 238 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante chamamento público ou licitação, nos termos da Resolução nº 392 de 24 de Abril de 2026, conforme o programa-004 de Apoio a Atenção em Saúde Municipal.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 718 mil