Dispensa24/04/2026
Concessão de uso da sala na incubadora municipal, na forma de dispensa de licitação devido a processos desertos, em favor de Luiz Henrique Pereira da Silva.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
173 resultados para "Concessao de uso do"
Inexigibilidade24/04/2026
Concessão de uso de bens imóveis localizados nos campi de Goiabeiras e de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destinada à exploração de espaços físicos para instalação e operação de serviços de bilhetagem eletrônica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade23/04/2026
concessão de uso de bem imóvel público (módulo VI- área de 29,28 m², da Rua Coberta) para fins de apoio a estabelecimentos gastronômicos, conforme autorização da Lei Municipal nº 4.443/2025
SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 540
Dispensa22/04/2026
Licenca de Software atraves de locacao de concessao de uso por periodo de 12 meses conforme contrato.
INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 839
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, bem como à hospedagem do software Sophia Biblioteca; ao desenvolvimento de melhorias no Banco de Imagens; e à concessão de uso, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do software Acervo, sistemas responsáveis pelo gerenciamento do acervo bibliográfico e de arquivo do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados) de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizada no Campus Samambaia, Alameda Palmeiras próxima ao prédio da UFGNet, na cidade de Goiânia/GO, que será exclusivamente destinada à utilização de uma Estação Rádio Base (ERB), do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026
Concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 11, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE 20.000M², LOCALIZADA NA ALAMEDA DIONÍSIO GUEDES BARRETTO, CHÁCARA CAFECRAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, DESTINADO À FUTURA CONCESSÃO DE USO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · São José do Rio Pardo/SPR$ 800 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Concessão de uso de bem imóvel público (módulo VIII- área de 16,80 m², da Rua Coberta) para fins de apoio a estabelecimentos gastronômicos, conforme autorização da Lei Municipal nº 4.443/2025
SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade11/03/2026
concessão de uso de bem imóvel público (módulo XV e XVI - área de 52 m² - da Rua Coberta) para fins de apoio a estabelecimentos gastronômicos, conforme autorização da Lei Municipal nº 4.443/2025
SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 204 mil
Dispensa11/03/2026
concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 10, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026
concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 9, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026
Contratação de empresa especializada para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associada à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba – IFPB Campus Picuí,
INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ · Picuí/PBR$ 307 mil
Inexigibilidade03/03/2026
CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO NO CAMPUS NOVA SUÍÇA UTILIZADO PELA ASCEFET - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MG
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com vistas à regularização da operação e da manutenção contínua da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da unidade prisionaL.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a contratação em regime de concessão de uso oneroso, para adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Ijuí para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI)
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da empresa AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, em regime de concessão de uso oneroso dos Sistemas de Abastecimentos de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos – PEAR (9ª Delegacia Regional da Polícia Penal).
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Presídio Estadual de Rosário do Sul.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0