Inexigibilidade26/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa de especializada para a atualização do Banco de dados de CPF, CNPJ e Simples Nacional, CAEPF, CNO e DAU de Acordo com Receita Federal do Brasil – RFB, pelo agente SERPRO considerando a contratação de certificado tipo A1 anualmente para viabilizar a utilização do sistema do b-Cadastros da SERPRO.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 179 mil
Dispensa09/01/2026SOLICITAÇÃO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA ? CONTRATAÇÃO VERBAL CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CLÍNICA MÓVEL DR. GEORGE MORAIS", PREVISTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, E VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR PARA A EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.SAUDE · Ceres/GOR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de materiais de construção, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026.AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da ferramenta "Banco de Preços", fornecida pela NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, para ser utilizada pela Secretaria de Educação. Contratação direta considerando a exclusividade do fornecedor.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 37 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DECORRENTE DO TEMPORAL OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2026 TORNA SE IMPRESCINDIVEL A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A COLOCACAO EM RESIDENCIAS ATINGIDAS. e Contratacao de empresa para aquisicao de materiais considerando a necessidade urgente decorrente do temporal ocorrido em 23 de abril de 2026 no municipio torna se imprescindivel a aquisicao de materiais destinados a colocacao em residencias atingidas. e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DECORRENTE DO TEMPORAL OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO TORNA SE IMPRESCENDIVEL A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A COLOCACAO EM RESIDENCIAS ATINGIDAS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando que algumas partes de muros e paredes não possuem este material (rufo em alumínio/pingadeira) e, com as chuvas, diminui a durabilidade das tintas e aparecem infiltrações, mofo e bolores, que deixam os muros e as paredes com aspectos de envelhecidas e sujas. Considerando a Emenda Parlamentar n° 55, Protocolo 9359, do vereador Gustavo Pozzi, solicito a contratação descritaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAMCONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Inexigibilidade30/01/2026[LICITANET] - Contratação dos serviços em questão, é imprescindível considerar que se trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz da Baixa Verde, referente ao ano letivo 2026, compreendendo atividades formativas, pedagógicas e metodológicas.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 308 mil
Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026Considerando que a contratação se dará em função da necessidade dos serviços de condução de ônibus escolares de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com base na Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 53.647/2019 e demais normas legais e regulamentares, que instituiu a possibilidade de ser objeto de execução indireta, dentre outros, os serviços ora pleiteados, buscando dar o devido funcionamento ao SETOR DE TRANSPORTES.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 6,7 mi