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46 resultados para "Constitui objeto deste Acordo"

Dispensa30/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa30/01/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a prestação de serviços por parte da Contratada de prestação de serviços de servente de limpeza nas dependências físicas da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC (Rua Rio Grande, nº 685, Xaxim-SC), por 6h diárias compreendendo das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, de acordo com as especificações descritas na cláusula quarta.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus setores vinculados, incluindo CRAS, CREAS, Centro Conviver, Cadastro Único, Unidade de Acolhimento, CMAS e CMDCA, considerando itens remanescentes de processo licitatório anterior declarado deserto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, com aplicação de provas objetivas e, quando exigido, provas práticas e/ou de títulos, contratação de fiscais, compreendendo todas as atividades necessárias à execução do certame, em conformidade com a legislação vigente, bem como apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE Nº 068/2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 18 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRONICO OFFLINE ATÉ 1.100 USUARIOS, INCLUIDO COMUNICAÇÃO COM O RELOGIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SERVICE DESK E CHATESK ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (NO LOCAL INDICADO), CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO ENTRE RELÓGIO E SOFTWARE, CADASTRO DE BIOMETRIAS E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL POR UNIDADE DE PONTO ELETRONICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 63 mil