Inexigibilidade25/05/2026
FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERES
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
39 resultados para "Constitui objeto deste Fomento"
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Fomento Associação Riograndense de futsal
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE SINOP – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade20/01/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade02/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/03/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa07/04/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Laboratório Itinerante para Monitoramento Ambiental, Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável”, doravante denominado Projeto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 400 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026
O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade09/04/2026
TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DO FRALDÁRIO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 45 mil
Dispensa24/04/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado “Apoio às Atividades do Laboratório de Tecnologias da Tomada de Decisão (LATITUDE) do ENE/FT”, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 6,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026
Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.
Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil