Inexigibilidade04/02/2026
Locação de imóvel urbano para instalação do conselho tutelar de responsabilidade da secretaria de cidadania e desenvolvimento social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 25 mil
48 resultados para "Construção de Conselho Tutelar,"
Inexigibilidade14/01/2026
Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar
Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
Locação de imóvel para instalação do conselho tutelar, que tem a função de zelar pelos direitos de Crianças e Adolescentes.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Propriá/SER$ 10 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR, DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR · Cambira/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Locação de imóvel para instalação de "Conselho Tutelar".
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026
DISPENSA PARA CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
MUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Locação de imóvel para o Conselho Tutelar.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade28/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 50 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026
CURSO CONSELHO TUTELAR
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual para a realizacao de curso de capacitacao e formacao continuada destinado aos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio visando atender as necessidades administrativas e operacionais do orgao disponibilizando espaco fisico adequado para realizacao de atendimentos reunioes acolhimentos e demais atividades desenvolvidas garantindo acessibilidade privacidade seguranca e condicoes adequadas de atendimento a populacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 47 mil
Inexigibilidade07/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São João Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Prefeitura · Bodó/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 19 mil
Dispensa30/06/2026
REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250
Inexigibilidade09/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Locação de imóvel para abrigar Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR, NO TOCANTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E SOBRE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS E ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 11 mil