Inexigibilidade17/03/2026
Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
59 resultados para "Contratação da FEP para"
Dispensa04/02/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia ambiental; contemplando o acompanhamento das condicionantes ambientais da Licença de Operação n° 00112/2026 emitida pela FEPAM, tendo como objeto a construção da Ponte sobre o Rio Carreiro, entre os municípios de Cotiporã e Dois Lajeados, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 33 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação Embras
GERAL · Roseira/SPR$ 39 mil
Dispensa30/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratacao pelo periodo de 12 doze meses de empresa especializada para prestacao de servicos de acompanhamento tecnico e ambiental das condicoes e restricoes descritas na LU FEPAM n 1906 2024 referente a remediacao de area degradada por disposicao de RSU no municipio de Quarai bem como a fim de atender a todo tipo de demanda consulta referente a respectiva LU oriunda do orgao ambiental competente de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA COORDENAR A CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (FEP-CAIXA), BEM COMO PROMOVER CAPACITAÇÕES E PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 84 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e comerciais) em aterro sanitário devidamente licenciado pela FEPAM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 3,1 mi
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026
Contratacao de empresa especializada em Assessoria Tecnica para prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria tecnica especializada em engenharia civil para suporte ao Consorcio na estruturacao validacao de produtos e apoio institucional no projeto FEP Caixa RSU atuando de forma continua ate a efetiva conclusao do processo licitatorio para a escolha da concessionaria de manejo de residuos solidos urbanos.
CONSÓRCIO INTERM REGIÃO CENTRO-CI/CENTRO · Santa Maria/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço referente ao projeto de recuperação de área degradada (PRAD) de área embargada e objeto do processo n° 001262-0567/26-4, auto de infração n° 30931 junto a FEPAM.
Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de serviço técnico especializado voltado à realização de estudo para estabelecimento/complementação dos Valores de Referência de Qualidade – VRQ dos solos do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento à Resolução CONAMA nº 420/2009 e à Portaria FEPAM nº 85/2014
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Porto Alegre/RSR$ 339 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa19/05/2026
A contratação tem como objeto a contratação da Caixa para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos Privadas – FEP, nos termos da lei federal 13.529/2017.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de serviço de manutenção preventiva de vinte e quatro (24) aparelhos de Ar Condicionado, sendo dezoito (18) aparelhos de modelo split, entre 9000 e 36000 BTUs, e seis (6) aparelhos de janela, entre 10000 e 21000 BTUs, no Laboratório da FEPAM, conforme Termo de Referência.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa06/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para pefuracao e instalacao de 04 quatro pocos de monitormento piezometros no aterro sanitario do Municipio de Quarai RS incluindo material maquinas equipamentos e mao de obra em atendimento ao item II Condicoes e Restricoes descritas na LU FEPAM N 1906 2024 que sao utilizados para o monitoramento dos efluentes liquidos provenientes da area utilizada anteriormente para deposicao de RSU e em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e com as orientacoes tecnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a fim de atender a demanda oriunda da Licenca ambiental para monitoramento das aguas subterraneas no empreendimento de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Licenciamento Ambiental da Central Municipal de Recebimento de Resíduos de Poda, enquadrada no CODRAM 3541-12, contemplando Licença Prévia e de Instalação (LPI), em processo conjunto, e Licença de Operação (LO), em etapa subsequente, conforme exigências da FEPAM.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de formador para o NEER
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil