Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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147 resultados para "Contratação de internação compulsoria"

Dispensa11/05/2026

Contratação direta emergencial de vaga de internação psiquiátrica hospitalar para paciente adolescente do sexo feminino, em cumprimento de ordem judicial de internação compulsória.

Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 75 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 16 mil

Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil

Dispensa02/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil

Dispensaregistro de preços01/06/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil

Dispensa29/05/2026

Contratação de vaga para internação compulsória em clínica terapêutica psiquiátrica para o paciente Waldeir Lemos, conforme ordem judicial enviada à Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 19 mil

Dispensa19/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil

Dispensa27/02/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-26DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8005152-31.2025.8.05.0088, Município de Guanambi-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 20 mil

Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE DIOGO RODRIGUES NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE MARCIO LELLANDE DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 41 mil

Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 13 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000028-06.2026.8.13.0097

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 34 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de clínica especializada para internação compulsória do paciente K.G. de L.A., em razão da presença de fenômenos alucinatórios auditivos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 59 mil

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500518-57.2026.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil

Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000052-63.2026.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao de Residencial Terapeutico para internacao compulsiva

ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 54 mil

Dispensa24/07/2026

Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.

Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil

Dispensa24/02/2026

Contratação de Centro Terapêutico para internação Compulsória para tratamento em dependência química e saúde mental, de paciente do sexo feminino, com suporte multiprofissional especializado em Dependência Química e Saúde Mental (TSU).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 53 mil

Dispensa16/03/2026

Contratacao de serviço de internaçao em clinica de reabilitaçao psiquiatrica

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 15 mil

Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil