Inexigibilidade30/01/2026Contratação de internação compulsoria psquiatricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente E.R.G. Conforme Processo Adm. n 366 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 94 mil
Inexigibilidade07/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 32 mil
Dispensa25/05/2026Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste MunicípioSEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CENTRO TERAPEUTIO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDUCIA EXARADO NO PROCESSO N°1000293-84.2026.8.13.0395FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alto Jequitibá/MGR$ 25 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil