Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR EM 7 (SETE) MICRO-ÔNIBUS E 8 (OITO) VANS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A REGULARIDADE DOS VEÍCULOS COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DORES DO INDAIÁ/MG.SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dores do Indaiá/MGR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado nas diversas áreas da administração Pública Municipal, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio do Município de Porto Rico/PRUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 343 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de curso destinado à capacitação de servidor ocupante do cargo de motorista para atuação no transporte escolar, em conformidade com a legislação vigente, visando assegurar a regularidade da prestação do serviço, a qualificação profissional do servidor e a segurança dos estudantes transportados.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 643
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa09/01/2026A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço de instalação elétrica necessária à adequação da infraestrutura do plenário da Câmara de Vereadores, visando o correto funcionamento de equipamentos utilizados durante as sessões legislativas. O serviço compreende a execução de instalações elétricas para a implantação de uma nova câmera destinada ao registro das sessões, bem como o remanejamento da câmera anteriormente utilizada, possibilitando a ampliação da cobertura audiovisual, incluindo a filmagem do público presente. A contratação de um profissional é indispensável para garantir a instalação de forma segura e correta, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos. Abrange, ainda, a instalação elétrica de um novo cronômetro para controle dos tempos de fala e de três novos microfones para uso em plenário, assegurando a correta energização dos equipamentos e sua integração à infraestrutura elétrica existente. Os orçamentos preveem, na sua totalidade, a abrangência também de cabos, peças e outros itens necessário para o funcionamento dos equipamentos. A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de execução por profissional qualificado, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, de modo a evitar riscos, falhas operacionais e interrupções nas atividades legislativas, garantindo a regularidade, a organização e a qualidade das sessões da Câmara de Vereadores.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para Consultoria e Assessoria Jurídica em favor do Município de Umarizal (atuação consultiva), vinculados principalmente ao direto administrativo/público, a serem prestados por advogado regularmente inscrito n OAB, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham de notória especialização na forma da lei.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Umarizal/RNR$ 84 mil
Inexigibilidade04/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação destinada ao pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 da Fundação Santa Cabrini junto ao Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro – CRA-RJ, visando à manutenção da regularidade cadastral da entidade perante o referido conselho profissional.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO À OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS A ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Videira/SCR$ 86 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTSAL, INCLUINDO ATUAÇÃO EM PARTIDAS, APOIO NA ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E CONDUÇÃO DAS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TORNEIO INTERNO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, A IMPARCIALIDADE E O PLENO ANDAMENTO DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA.Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, implantação, manutenção, suporte, capacitação profissional e operacionalização integrada dos Sistemas e Plataformas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma contínua e articulada, visando garantir a eficiência operacional, a regularidade institucional, a conformidade normativa e a melhoria dos processos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério/BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · São Desidério/BAR$ 102 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidade previdenciária, incluindo a disponibilização de profissional legalmente habilitado. A contratação abrangerá a escrituração contábil, a conformidade com o PCASP/MCASP, o atendimento às exigências dos órgãos de controle (TCE-MG, Receita Federal, Secretaria de Previdência), o processamento de obrigações acessórias e o suporte às rotinas contábeis, financeiras e previdenciárias essenciais à regularidade do Instituto.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 41 mil
Dispensa05/03/2026Contratacao de servicos de mutua cooperacao entre a Camara Municipal de Caratinga e o Centro de Integracao Empresa Escola de Minas Gerais CIEE MG com a finalidade de viabilizar por meio da atuacao de Agente de Integracao a operacionalizacao de programa de estagio supervisionado para estudantes regularmente matriculados e frequentando instituicoes de ensino medio tecnico e superior em consonancia com a Lei Federal n 311.788 2008 visando a complementacao educacional formacao profissional e preparacao para o mercado de trabalho mediante o encaminhamento selecao orientacao acompanhamento e gerenciamento de estagiarios conforme tabela acostadas aos autos.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 261 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil