Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços de restauração de esquadrias e portas do edifício-sede da Câmara Municipal da Lapa- PR, Casa de Câmara e Cadeia, bem tombado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - localizado na Alameda David Carneiro, 390, Lapa, Paraná, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA · Lapa/PRR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE DUAS CUIDADORAS PARA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026contratação de serviços artísticos da atração SANTO DE CASA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por INSTITUTO VIVER MELHOR (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 27.493.960/0001-97.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades da Casa Multiprofissional.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação do IBRACT - Instituto Brasileiro de Clinica do Trabalho Ltda. (nome fantasia IBRACT LTDA), mediante inexigibilidade de licitação, com profissional de notório saber na área da Psicodinâmica do Trabalho, para prestar serviço de consultoria à CAS em Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho: método e práticas de intervenção, com o objetivo de promover a formação da Comissão de Estudos e Pesquisas em Psicodinâmica do Trabalho (CEIPdT), para dar continuidade ao trabalho no TRE-PE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 16 mil
Dispensa10/02/2026Contratação, em caráter emergencial, de Organização da Sociedade Civil para a cogestão de recursos humanos, visando à implementação do Serviço de Acolhimento Institucional no abrigo municipal “Casa Girassol”FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Teresópolis/RJR$ 806 mil
Inexigibilidade14/05/2026Tratam-se os autos da Contratação da empresa INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA (IAGP), CNPJ nº 32.651.451/0001-85, para a prestação de serviços por meio da realização do "3º Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Treinamento para Servidores e Análise de Casos Práticos”, modalidade presencial, que ocorrerá no período de 20 a 22 de maio de 2026, em Curitiba/PR, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.356.999/0001-55, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA LAR.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO · São João Nepomuceno/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, MEDIANTE PARTICIPACAO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO “CREDENCIAMENTO E SRP: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI N 14.133/21, NA PRATICA E COM ESTUDOS DE CASO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA - ICOGESP.INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de locação de imóvel para a instalação do Conselho Tutelar.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade27/01/2026Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026contratação de empresa especializada para a Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a implantação da Casa de Acolhimento, na modalidade Casa Lar, no Município de São Raimundo Nonato - PI.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 63 mil
Inexigibilidade27/01/2026Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para o Museu do Ouro – Casa Borba Gato, localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 02 duas inscrições para participação do Presidente da Câmara Municipal de Pancas e de Vereador desta Casa Legislativa no evento VIII CONGREVES-Congresso Estadual de Vereadores, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de GuarapariES, promovido pelo Instituto Capacitar para Liderar-ICPL.Câmara Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CMEI PROFESSORA CLEA TRELA CASA.SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade04/03/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notória especialização, por intermédio da empresa Instituto Serralva Projetos Educacionais Ltdaq, para realização de palestra formativa presencial, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Guapimirim, no âmbito da Abertura Oficial do Ano Letivo de 2026, conforme Termo de Referência.Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CRAS LESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços atuariais, para o instituto municipal de previdência social de Ladário, abrangendo análise de dados municipal realizando testes de consistência; avaliação atuarial, conforme legislação previdenciária vigente (data base 31/12/2025); elaboração da nota técnica atuarial; cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias; desenvolvimento de planos para equacionamento atuarial, caso existir; atendimento a LDO (LRF); elaboração de projeções atuariais; contabilização das provisões matemáticas; preenchimento do demonstrativo de resultados da avaliação atuarial DRAA; após o encerramento da avaliação, assessorar o RPPS em questões relacionadas aos resultados apurados frente aos questionamentos do município, secretaria de previdência do tribunal de contas.Instituto Municipal de Previdência Social · Ladário/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE CASCAVEL-PR.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade21/05/2026REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de instituição credenciada na Chamada nº 003/2025 para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva ou similar.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 42 mil