Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
103 resultados para "Contratacao de Residencial Terapeutico"
Inexigibilidade08/01/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de Serviço Residencial Terapêutico fechado para acolhimento de adulto C.A.D., do sexo masculino, com transtorno mental grave, em atendimento à determinação judicial constante no Processo nº 8000045-80.2024.8.21.0157, proveniente de mandado de intimação urgente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 83 mil
Dispensa03/06/2026
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico destinada ao Pedido de Medida de Protecao n 5001615 51.8.21.0147 RS assegurando a J.E.B. o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Dispensa23/01/2026
Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - CLÉLIO PS
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIA
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade22/05/2026
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Dispensa07/08/2026
Serviço de Residência Terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIAL TERAPEUTICO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS, MONITORAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de serviços de acolhimento em centro terapêutico para atender pacientes psiquiátricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade12/08/2026
LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIA TERAPEUTICA
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 58 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.
Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026
Contratacao de serviço de internaçao em clinica de reabilitaçao psiquiatrica
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA O PACIENTE P. L. S. B., EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 00803.001.099/2025-0012, EXPEDIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE LAJEADO/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 52 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.
SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Locação de imóvel para o Serviço de Residência Terapêutica Unificado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 49 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
Contratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Dispensa01/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 64 mil