Dispensa03/02/2026
Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil
201 resultados para "Contrato de Rateio que"
Dispensa18/03/2026
Dispensa de Licitação para a contratação direta mediante Dispensa de Licitação do Consorcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – Cointa, Contrato de Rateio
Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 76 mil
Dispensa15/01/2026
Contrato de rateio e serviços prestados através do CONSISA.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 2,2 mi
Dispensa07/01/2026
Contrato de Rateio com CIM POLINORTE para cobertura de despesasadministrativas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 500 mil
Dispensa07/04/2026
Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026
PAGAMENTO CONTRATO DE RATEIO 009/2026 -CONDER
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 24 mil
Dispensa16/03/2026
Contrato de rateio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 100 mil
Dispensa12/02/2026
Contrato de Rateio com Consórcio CISPAR, para prestação de serviços técnicos, administrativos e operacionais para o período de 2026.
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 26 mil
Dispensa30/01/2026
Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa19/01/2026
Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.
Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 112 mil
Dispensa06/01/2026
Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa18/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PER CAPITA COM O CISVIR, PARA O ANO DE 2026
Controle e avaliação AMS · Apucarana/PRR$ 1,8 mi
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;
Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa29/01/2026
Contrato de rateio para transferência de recursos públicos para promover a consecução dos objetos colocados à disposição de consórcio público, durante o ano de 2026.
SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 30 mil
Dispensa21/01/2026
Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.
Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Referente ao Contrato de Rateio de 2026, a ser firmado entre o Município de Maringá e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR para execução de serviços de apoio técnico, licitações compartilhadas, capacitação de servidores, uso de laboratórios e formulação de políticas ambientais, por meio da formalização de contrato de rateio.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Dispensa04/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP CONSÓRCIO PUBLICO
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATO DE RATEIRO - COMRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 63 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONTRIBUIÇÃO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil