Dispensa27/03/2026encerrado
Consta do Memorando nº 29/2026
FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
36 resultados para "Convênio 05/2026,para o Plano"
Dispensa29/04/2026encerrado
CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE - Contrato de Programa (ADMINISTRATIVO)referente ao ano de 2026.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 55 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Inexigibilidade23/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 40 mil
Dispensa04/05/2026
O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçã
Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil
Dispensa26/01/2026
RENOVAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA (PROGRAMA) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR (CIS/AMCESPAR) PARA O ANO DE 2026
SECRETARIA DE SAUDE · Rio Azul/PRR$ 4,3 mi
Dispensa08/01/2026
PAGAMENTO CONVÊNIO Nº 01/2026 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO EXERCÍCIO DE 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 600 mil
Dispensa01/06/2026
ADESÃO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO AZUL E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, COM VIGÊNCIA ATÉ MARÇO DE 2027, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027
SECRETARIA DE SAUDE · Rio Azul/PRR$ 600 mil
Dispensa03/02/2026
Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.
Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 480 mil
Dispensa23/04/2026
OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa12/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi