Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 500 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DA PNAB 2026MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para elaboração do Plano de Contratações Abual (PCA) referente ao ano de 2027PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202613 diasFornecimento de ADUBO FERTILIZANTE, demanda da Consulta Popular 2025/2026 – Convênio FPE 723/2026.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 97 mil
Credenciamento30/07/202612 diasEDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Dispensa27/07/2026encerradoAutorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026encerradoInsumos para as ações do Projeto Operação Praia Segura 2026/2027SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO · Caraguatatuba/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto nº 63/2026 - SIPAC, Extensão - Curso de Capacitação intitulado PROCAMPO – APOIO AO TEMPO COMUNIDADE 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 324 mil
Dispensa21/07/2026Publicação do Caderno de Resumos do Proici 2026IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para realização da Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e Elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036)PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA · Vista Gaúcha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - MUNICÍPIO DE NAZÁRIA — ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Dispensa17/08/2026Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027" para servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria de Fazenda e Finanças, o qual ocorrerá nos dias 13/08/2026, 21/08/2026, 27/08/2026.SECRETARIA MUNIC ADMIN E NEGOC JURIDICOS · Tatuí/SPR$ 30 mil
Credenciamento31/07/20262 diasCHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Inexigibilidade07/08/2026FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AO SR. LEANDRO CONCEIÇÃO DA LUZ, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 400
Dispensa21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES, PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA AUTARQUIA NO ANO DE 2026.SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 67 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTUFMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 diasAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CONFORME CONVÊNIO SEAB N° 005/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 252 mil
Dispensa28/07/2026Itens 26 a 30 do Plano de TrabalhoESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 106 mil
Dispensa03/08/2026Produtos utilizados nas Oficinas, Serviços e Programas contidos no Plano de Ação/ 2026 (Plano Municipal de Assistência Social)SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL · Pereiras/SPR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026Inclusão no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa10/08/2026Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço para oferta do curso "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo)", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 9 mil