Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
102 resultados para "Cumprimento ao Mandado Judicial"
Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMAB PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000284-28.2023.8.13.0470.
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, PARA FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO OXIGÊNIO A 2 LITROS/MIN SOB CÂNULA NASAL, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS, CILINDRO DE OXIGÊNIO DE GRANDE PORTE E CILINDRO PORTÁTIL PARA TRANSPORTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de clínica de acolhimento de pessoa idosa, em cumprimento de mandado judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 78 mil
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Compra emergencial para contração de clínica especializada para a internação do paciente G. L. S. V., em cumprimento de mandado judicial, conforme Autos nº 0900096 40.2017.8.24.0037, interposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 114 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a mandado judicial N° 310095589767.
Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 37 mil
Dispensa03/06/2026
PROCEDIMENTO DE BIOPSIA DE PROSTATA POR FUSÃO, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026
Aquisição emergencial de medicamento em cumprimento a mandado judicial, conforme Processo Judicial nº 1000562-08.2025.8.26.0651.
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 47 mil
Dispensa02/06/2026
PROCEDIMENTO DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa02/06/2026
CONTRATAÇÃO/ALUGUEL DO EQUIPAMENTO DE CELL SAVAR PARA SUPORTE INTRAOPERATORIO DE CIRURGIA DA COLUNA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, visando à realização de consultas e procedimentos médicos, em cumprimento ao mandado judicial nº 5000911-80.2024.8.13.0378, incluindo o fornecimento de profissionais habilitados, estrutura necessária, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos indispensáveis à adequada execução dos serviços, assegurando atendimento de qualidade ao paciente beneficiário da decisão judicial, em conformidade com as normas e legislações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 11 mil
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO AUDITIVO CENTRAL -T-PAC, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: NASOFIBROLARINGOSCOPIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO DESDE A DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Dispensa07/05/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Avastin)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026
Compra emergencial para contração de clínica especializada para a internação do paciente S. V.M., em cumprimento ao Mandado Judicial, conforme AÇÃO PENAL Autos Nº 5000550-09.2025.8.24.0512/SC, expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Vara Criminal da Comarca de Joaçaba.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 90 mil
Dispensa06/05/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5001284 26.2026.8.21.0053 RS PARA A PACIENTE M. R. B. DA R JUNTO A FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO NO VALOR TOTAL DE R 14.956 00 PELO PERIODO DE 3 MESES A CONTAR DE 17 04 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026
[Publicenter] - Aquisição de pastilha de fósforo em cumprimento ao mandado judicial n 0480.16.006052-5 em favor de Ana Beatriz Oliveira Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026
Aquisição de insumo/dispositivo médico (Botton de gastrostomia em nível da pele 18 Fr x 1,7 cm – modelo Mic-Key ou equivalente), destinada ao atendimento do paciente Miguel da Rocha Nunes Patuelli, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0001423-20.2019.8.19.0003.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 5001724-63.2022.8.13.0480 em favor de Nathália Soares Silva.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026
contratação de empresa especializada para realização de tratamento cirúrgico de endometriose por videolaparoscopia, em cumprimento ao mandado judicial oriundo do processo nº 1000042-52.2026.8.26.0218, em atendimento ao Município de Guararapes
CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 27 mil