Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
173 resultados para "Cumprimento ao Mandado Judicial"
Dispensa08/04/2026
Cumprimento ao Mandado Judicial n.º 7003853-63.2024.8.22.0002.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 282 mil
Dispensa11/03/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSICOTERAPIA E DE MUSICOTERAPIA PARA CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 5147615-36.2024.8.09.0067 PARA PACIENTE MIGUEL AFONSO SILVA SOUSA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA- GO, CONFORME PROCESSO Nº 2026007327.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa23/03/2026
c/c 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas). Aquisição de medicamento de demanda judicial para cumprimento de mandado judicial: Processo 1002547-02.2020.8.26.0323 (N. A. S.)
GERAL · Lorena/SPR$ 777
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Dispensa10/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa12/08/2026
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 100007111.2026.8.26.0022 movida por Tereza Gomes Ramos de Almeida em face ao Município de Amparo .
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa29/06/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1001583-15.2015, movida por S.T.M em face ao Município de Amparo. Medicação deserta no pregão 003/26
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 655
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310094380434, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA NOVA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 174 mil
Dispensa17/04/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1001583-15.2015, movida por S.T. M. em face ao Município de Amparo. Medicação deserta no pregão: 003/2026
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 662
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Itens afim de atender determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026
[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026
AQUISIÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 700
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil
Dispensa29/06/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716
Inexigibilidade24/07/2026
Aquisição de bomba de insulina e insumos destinados ao cumprimento de mandado judicial
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 23 mil
Dispensa22/07/2026
COMPRA DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310098669785, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001327-97.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa, para aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (AASI), bilateral, destinado à beneficiária Dayane Carpinter Morais, para cumprimento de mandado judicial
GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil