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95 resultados para "Curso de Norma Regulamentadora"

Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e atualização anual de Brigada de Incêndio, em atendimento à Norma Regulamentadora NR-23 (Proteção Contra Incêndios) e a Norma de Procedimento Técnico (NPT) nº 17/2019 do Corpo de Bombeiros do Paraná, contemplando aulas teóricas e práticas, fornecimento de material didático, certificados individuais e todos os equipamentos necessários para a execução das atividades práticas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Sarandi/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

CURSO

Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa de Engenharia de Segurança para realizar cursos de Operação de Máquinas e Equipamentos e Trabalho em Altura, em atendimento às Normas Regulamentadoras NR-12 e NR-35, regulamentadas pela portaria MTB nº 3.214, de 08 de Junho de 1978 a ser aplicado aos servidores em prestação de serviços no caminhão acoplado com cesto elevatório, conforme descrição constante no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

CURSO

SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Dispensa16/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Dispensa09/03/2026encerrado

Considerando a necessidade da EEEP Osmira Eduardo de Castro disponibilizar de material de proteção e segurança para o bom andamento das atividades letivas para os cursos mecânica, agroindústria até o final do corrente exercício garantindo a segurança e saúde dos aluno, em conformidade com as normas regulamentadoras e a legislação vigente, apresentamos a demanda prevista para aquisição desse tipo de material de consumo com aporte financeiro da portaria 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta Escola.

EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 8 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE CURSO DE BRIGADISTA ORGÂNICO – NÍVEL BÁSICO, CONTEMPLANDO TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO, TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), A NORMA REGULAMENTADORA Nº 23 (NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS DO CBMSC.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa23/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa08/05/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Inexigibilidade04/03/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 890
Dispensa08/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

CURSO

SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Dispensa25/03/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil