Dispensa20/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 32
261 resultados para "DEMANDA JUDICIAL - COMPRA"
Dispensa18/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento do medicamento CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento de [CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus Anexos.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010
GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa18/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Dispensa17/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6890/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Dispensa09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6889/26. AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6846/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.
SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM DOCUMENTOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 38 mil
Dispensa08/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.
Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil