Dispensa11/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
234 resultados para "Demanda Judicial - ECOENDOSCOPIA"
Dispensa13/03/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DO EXAME DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL PARA A PACIENTE: E. V. SANTOS DE JESUS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 801
Dispensa11/08/2026
Contratação de serviços jurídicos para representação judicial e extrajudicial do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, em demanda judicial de natureza previdenciária relacionada à Ação Coletiva Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.
Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 18 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DO EXAME DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL PARA A PACIENTE: E. V. SANTOS DE JESUS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 801
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS CONFORME DEMANDA JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N° 150167-42.2025.8.26.0637, DE COMPETENCIA DA 3° VARA CIVEL DA COMARCA DE TUPÃ PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE HERCULANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 18 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento do medicamento CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Dispensa22/05/2026encerrado
Contrataça~o de empresa especializada em serviços me´dicos na modalidade de procedimento de alta complexidade ambulatorial visando atender a necessidade darealizaça~o de procedimentos para o paciente Ilda Maria Merlim dos Santos conformeautos do Processo nº 2635/2026Serviço a ser contratado: Ecoendoscopia com biópsia.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento de [CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus Anexos.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para realização do procedimento Enteroscopia por Capsula Endoscópica, em atendimento a determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MECÂNICA NÃO CONVENCIONAL PARA AGENESIA DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, SOB MEDIDA, COM PÉ SACH PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 9 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para realização do procedimento Enteroscopia por Capsula Endoscópica, em atendimento a determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ECOENDOSCOPIA COM BIOPSIA PANCREATICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010
GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa28/04/2026encerrado
Contratação de serviços para a realização de Exame de Ecoendoscopia Digestiva alta com punção, por dispensa de licitação, para atender a demanda judicial, nos termos Termo de Referência 236 (178178772) e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6890/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Dispensa17/06/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3007410-42.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do beneficiário JOÃO BOSCO GARCIA MENESES, para o fornecimento do EXAME de USG DOPPLER PENIANO COM FÁRMACO-INDUÇÃO,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6889/26. AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6846/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026
20 EXAMES DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA E PACIENTES PRÉ CIRÚRGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). PROCESSO SEI 1204090000.000014/2026-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.
SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil