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176 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Inexigibilidade31/03/2026

SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.

Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática Comunicação Institucional, Verba de Gabinete e Emenda Impositiva, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;

CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AOS SETORES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO MPC-MG Nº 012025, À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCEMG Nº 052025 E ÀS DETERMINAÇÕES DA ADPF Nº 854D

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de apresentação artística do espetáculo teatral “Luzilhão – o brilho invisível”, de autoria exclusiva da Cia Lúdica, a ser realizado durante a programação da Semana Nacional e Municipal do Brincar 2026, no Município de Capão da Canoa/RS. A contratação será viabilizada com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 53, destinada especificamente à realização das atividades da Semana do Brincar

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 40 mil