Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de material de expediente e material de higiene.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços12/02/2026encerradoAquisição que visa o registro de preços para a eventual contratação de empresas para o fornecimento de material de expediente, gêneros alimentícios e higiene.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO APROXIMADO DE 3 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 19 mil
Dispensa08/04/2026MATERIAL EXPEDIENTESECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER DESPESAS DE COMBUSTÍVEL DE 3 VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, DEVIDO VIAGENS PARA GOIÂNIA E BRASILIA DE INTERESSE INSTITUCIONAL.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contrato de comodato de uma sala medindo 48,80m², localizada no 3.º pavimento do Fórum Trabalhista de Manaus/AM, situado na Rua Ferreira Pena, n. 546 – Centro, destinada exclusivamente aos advogados inscritos na OAB para elaboração de petições e consultas de processos trabalhistas durante o expediente forense.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS) PARA UBS E AMBULATÓRIO 24 HORAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (NOBREAK) PARA A UBS E SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (EM COMPUTADORES FORAM FEITAS: 4 FORMATAÇÕES SENDO 1 DA UBS E 3 DO AMBULATÓRIO 24 HORAS, 4 MANUTENÇÕES DE COMPUTADOR SENDO 1 DA UBS E 2 DO AMBULATÓRIO 24 HORAS, 1 TROCA DE PLACA MÃE DE COMPUTADOR DA UBS, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME NA UBS, 2 TROCAS DE SIRENE DE AMBULÂNCIAS E 1 TROCA DE TELA DE CÂMERA DE RÉ DE AMBULÂNCIA DO AMBULATÓRIO 24 HORAS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026MATERIAL EXPEDIENTECâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerradoMATERIAL EXPEDIENTEEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 4 mil
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME SEGUE Produto Quantidade Pasta Suspensa Marmorizada Pintada com Grampos,Castanho, 240 x 361 Kraft 20 und Pasta classificadora com grampo bailarina, plástica 240mm x 340mm x 10mm 100 und Papel Topo A4 N75G/M² 210MMX297XX resma com 500 folhas 40 resmas Toner HP Laser Jet MFP M225-M226 PCL 6 13 Toner Sansung M288xSeries (compatível, PO2327) 3 Toner Sansung M2070 (compatível, PO2268) 5 Tinta Epson 544 BK negro - preto original (não serão aceitos produtos compatíveis), 65ml cada. 06 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 C Cyan - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65ml cada 5 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 M Magenta - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65 ml cada 5 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 Y Yellow - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65ml cada 5 unidades original, não compatível Grampo trilho plástico para pasta embalagem com 50 unidades 2 unidadesCAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerradoMATERIAL EXPEDIENTECOMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSÕES ESPECIAIS · Salvador/BAR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026encerradoMATERIAL EXPEDIENTE.EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 17 mil
Dispensa14/05/2026encerradoMATERIAL EXPEDIENTE.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 53 mil