Dispensa07/01/2026Contratação de empresa especializada visando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 297 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para Assistência na realização da Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e Elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036) para o Município de Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO NA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025) E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026-2036). CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS · Campo Novo/RSR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME COMPREENDENDO O APOIO METODOLOGICO TECNICO E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ETAPAS DE ELABORACAO REVISAO E CONSOLIDACAO DO PLANO INCLUINDO DIAGNOSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DEFINICAO DE METAS ESTRATEGIAS E INDICADORES REALIZACAO DE REUNIOES TECNICAS ORIENTACOES A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS QUANDO NECESSARIO E SUPORTE PARA ADEQUACAO DO DOCUMENTO AS DIRETRIZES DA LEGISLACAO EDUCACIONAL VIGENTE EM ESPECIAL AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE E AS NORMAS APLICAVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Dispensa03/06/2026"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 20 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL (PLANCON)PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria consultoria e apoio tecnico na elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME para o decenio 2026 2036 contemplando diagnostico educacional mobilizacao social realizacao de reunioes audiencias publicas sistematizacao de dados definicao de metas e estrategias elaboracao do documento base e acompanhamento ate a aprovacao do plano pelo Poder Legislativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos destinados à avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Cerro Grande/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE · Cerro Grande/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração do Programa Integrado de Gestão Territorial – PIGT: Desenvolvimento, Mobilidade e Turismo, incluindo a revisão do Plano Diretor MunicipalUBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,2 mi
Dispensa05/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PRFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade10/02/2026Consultoria para desenvolvimento de Plano Municipal de Turismo (Master Plan) e Plano de Desenvolvimento por Atividade, com entregas por fases.Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine · São João do Polêsine/RSR$ 180 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.PREFEITURA MUNUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Estratégico Institucional ., de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM · Tabuleiro do Norte/CER$ 0
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.PREFEITURA MUNUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ELABORAÇÃO DOCUMENTAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO-LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOUnidade administrativa · Tapira/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) COM VIGÊNCIA DECENAL, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, A CONDUÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO, A ELABORAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS, A REDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa para pretação de serviços de assessoria e consultoria na área de planejamento educacional, visando à avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME)2026-2036 do Município.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 0
Dispensa13/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada para revisão do Plano Diretor Participativo para o município de Alfredo Wagner/SC, Lei Complementar 16/2008, em conformidade com a Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade e com base na legislação vigente aplicável, e atualização de Leis Complementares e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner · Alfredo Wagner/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade21/07/2026encerradocontratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Francisco Alves/PR, compreendendo assessoria técnica, planejamento, diagnóstico educacional, definição de diretrizes, metas e estratégias, realização de estudos, reuniões técnicas, oficinas, consultas e audiências públicas, sistematização das informações, elaboração da minuta e da versão final do Plano, bem como acompanhamento técnico durante todas as etapas de sua construção, em conformidade com a legislação educacional vigenteUnidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 26 mil
Dispensa11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica especializada para a elaboração dos instrumentos de planejamento estratégico municipal – plano plurianual e elaboração da lei de diretrizes orçamentárias - LDO, em atendimento às necessidades do município de Boca do Acre/AM.Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 23 mil