Inexigibilidade08/01/2026Fornecimento de energia elétricaCAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ · Trajano de Moraes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/02/2026Fornecimento de energia elétricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/04/2026Fornecimento de energia eletricaESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade11/02/2026Fornecimento de energia eletricaESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2 · São Paulo/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL ENPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 4,7 mi
Inexigibilidade14/04/2026Fornecimento de energia eletricaESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade03/03/2026Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Inexigibilidade06/05/2026Fornecimento de energia eletricaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INOVVE Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de energia elétrica, voltados à auditoria, análise e recuperação de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, bem como à representação administrativa junto à concessionária CEEE-D Equatorial Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 487 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da CELESC Distribuição S.A., concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, para execução global da obra de instalação de rede de energia elétrica de alta tensão trifásica destinada ao atendimento da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) da comunidade de Linha Fátima, bem como contratação de empresa especializada para execução global da obra de instalação de rede de energia elétrica às margens da SC-496, no trevo de acesso à Estrada da Fronteira, visando possibilitar a futura instalação de câmeras de monitoramento e sistema de iluminação pública no referido local.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 124 mil
Dispensa09/01/2026fornecimento de energia eletricaCÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/01/2026Serviço de fornecimento de energia elétricaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 126 mil
Inexigibilidade28/07/2026- Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em Resoluções da Agencia Nacional de Energia Elétrica, para prestação de serviços de adequação em contas de energia elétrica pertencentes à Prefeitura MunicipalPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade17/03/2026Serviço de fornecimento de energia elétricaESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO · Manaus/AMR$ 2,8 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD), junto à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para o Posto Fiscal de Estreito.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026Fornecimento de energia elétrica.ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inexigibilidade - Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo a compra de energia elétrica regulada (CCER) e o uso do sistema de distribuição (CUSD), destinados à Casa da Cultura e ao Parque Municipal L.R.B. Flow 75327.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 2
Inexigibilidade29/01/2026Fornecimento de energia elétrica.ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ANÁLISE DE CONTRATOS E ACOMPANHAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E, AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁRIA PARA FUNDAMENTAR PLEITOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ÓRGÃOS REGULADORES.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 72 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. Estudos e Projetos de Subestações de Energia Elétrica até 500 KV. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 26 mil
Inexigibilidade17/03/2026Fornecimento de energia elétrica.OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 96 mil