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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Dispensa21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A REDE INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, ACESSO ASSÍNCRONO A REDE INTERNET POR INTERMÉDIO DA FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO DE LUZ, DEVENDO SER FORNECIDO PLANO IGUAL OU SUPERIOR A 900MB; DISPONIBILIZAR TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A CONEXÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS E ENTREGUES EM LOCAL DEFINIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES EXTERNAS OU EM REGIME DE TRABALHO CONTÍNUO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes, sendo camisetas polo e camisas dry fit para os trabalhadores do CRESS-RJ, em atendimento aos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) da Sede e Secccionais, com logomarca do Conselho Regional de Serviço Social, em cores. conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com execução sob o regime de empreitada por preço global.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria de Valores Mobiliários, no âmbito dos investimentos do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do IBAITIPREVI, conforme critérios estabelecidos na Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022, com suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021 e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Detalhamento do Objeto e Termo de Referência.

ASSESSORAMENTO SUPERIOR · Ibaiti/PRR$ 13 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenções preventivas e corretivas dos aparelhos de ar condicionado tipo split e centrais de ar, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças originais, equipamentos e serviços de natureza eventual nas unidades prediais sob o domínio da Justiça Federal – Seção Judiciária de Sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 496 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de serviços da empresa que fornecerá mão de obra especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva mensal em 02 (duas) câmaras frigoríficas para armazenamento de gêneros congelados e 01 (uma) câmara de resfriamento do 1º Batalhão de Comunicações – 1º B Com, com fornecimento e substituição de peças, necessário para a perfeita execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 40 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSARIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM SOLICITADOS, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 107 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com foco na implementação, estruturação e acompanhamento das ações do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017

Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de João Alfredo · João Alfredo/PER$ 22 mil