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218 resultados para "Execução dos serviços públicos"

Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Dispensa23/04/2026

SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO SERVIÇOS EM ALVENARIA, PINTURA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ESQUADRIAS E OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS EDIFICAÇÕES, DISPONIBILIZANDO PEDREIRO (S) E SERVENTE (S), SENDO A PRESTAÇÃO CONTABILIZADA POR HORA.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Dispensa23/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DO ROLO COMPACTADOR JOHN DEERE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NESTE PERÍODO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS MECÂNICAS E POSSÍVEIS PARADAS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. RESSALTA-SE QUE O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO FABRICANTE, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E A EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo, visando atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no instrumento contratual. A contratação refere-se à disponibilização de 01 (um) veículo, em regime de locação, destinado ao apoio das atividades administrativas e operacionais da Administração, garantindo a continuidade e a eficiência na execução dos serviços públicos.

Unidade Única · Recife/PER$ 53 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos e equipamentos de comunicação, do tipo smartphones, destinados à implantação da telefonia móvel institucional no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, visando atender às demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias Municipais, proporcionando maior agilidade na comunicação, eficiência na execução dos serviços públicos e melhoria no atendimento às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de execução, operação, manutenção e exploração do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, inclusive a conservação de hidrômetros por meio de limpeza e reparação dos mesmos, e outros serviços correlatos para as diversas unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, atuando em conformidade com a Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6,7 mi
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo STRADA AMBULÂNCIA, placa SDG4D64, ano/modelo 2023, pertencente à frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, visando assegurar a continuidade, segurança, eficiência e regularidade no transporte de pacientes e na execução dos serviços públicos de saúde do Município. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, incluindo bateria 60A, jogo de velas, jogo de cabo de velas, bicos injetores, filtro de combustível, interruptor três vias, farol de LED, placa de diodo do alternador, regulador de voltagem, rolamentos, fluído de freio, jogo de sapatas de freio traseiro e demais componentes necessários à manutenção do veículo, bem como a execução de serviços especializados de reparo no alternador, reparo nos freios, regulagem eletrônica e reparo no sistema de iluminação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação emergencial do fornecedor Posto Ângulo Combustíveis LTDA, CNPJ nº 20.612.419/0001-01, localizado na Avenida Brasil, nº 461, Município de Ângulo/PR, estabelecimento localizado no Município e com capacidade de fornecimento contínuo dos combustíveis necessários ao abastecimento da frota municipal, incluindo Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10, Diesel S500 e aditivo Arla 32. Tais combustíveis são indispensáveis para a manutenção das atividades essenciais da Administração Pública, garantindo o funcionamento regular de veículos utilizados no transporte escolar, atendimento da saúde por meio de ambulâncias, deslocamento de equipes técnicas, bem como na operação de máquinas e equipamentos empregados na execução de serviços públicos, especialmente nas áreas de obras, agricultura e manutenção urbana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 526 mil