Dispensa30/01/2026TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 011 2025.TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Dispensa13/04/2026TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa12/08/2026Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 40 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026Formalização de Termo de Fomento entre o Município de Itaguajé e a Associação Protetora dos Animais “Amor Vira Lata”, visando ao custeio e à manutenção das atividades relacionadas à defesa e ao bem-estar animal, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recursoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 201 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISICAO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA ERRATA DO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOSUnidade Única · Cláudio/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.579.630/0004-77, CNES n.º 3282961, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro refereSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 20 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 18 mil
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 18 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS NÍVEIS TÉCNICO, SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CORRELATAS À GESTÃO DOS ESTÁGIOS, INCLUINDO A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS, ASSEGURAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PROCESSAMENTO E REPASSE DAS BOLSAS E BENEFÍCIOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 507 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Dispensa05/05/2026encerradoPAPEL GLOSSY CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 346
Inexigibilidade29/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SUPORTE DE COPO DESCARTÁVEL PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 980
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO CERA REVITALIZADORA PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 978
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 638
Dispensa28/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO OFICIO DOU 11563932PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 427