Inexigibilidade04/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
52 resultados para "Fica revogada a IRP"
Inexigibilidade12/03/2026
SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA D VALOR PAGO PELO IPTU DEVIDO A UM ERRO DE LANÇAMENTO NO SISTEMA, CONFORME O ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 560
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade27/02/2026
A proposta objetiva realização de serviços de revisão, compensação e/ou restituição de valores pagos indevidamente à Receita Federal do Brasil, em relação às contribuições previdenciárias – Rat/Sat/Fap e verbas indenizatórias, dos exercícios não prescritos, incluindo a retificação das GFIP/SEFIP, adequação das alíquotas Rat/Sat/Fap dos últimos 05 anos e a suspensão dos pagamentos indevidos, conforme Lei 8.212/91 e Lei 13.485/2017.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vale do Anari/ROR$ 0
Dispensa10/03/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026
REFORMA DE BENS IMÓVEIS.
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026
Resumo de Dispensa 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA · Malhada/BAR$ 60 mil
Dispensa03/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 756
Dispensa12/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 756
Dispensa30/03/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 912
Dispensa24/04/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
Dispensa referente a Fita de HGT HRIS
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 58 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inexigibilidade para locação de imóvel destinado a sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Volante I, no Distrito da Palmeirinha Guarapuava/Pr, com fulcro no art.74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.
SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Ato de Inexigibilidade
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026
PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil
Dispensa04/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil