Dispensa02/06/2026
REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
53 resultados para "Fica revogada a IRP"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado
Fica revogada a IRP 02/2026, sendo esta substituída pela presente IRP. Aquisição de materiais médico-hospitalares – OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), especificamente endopróteses de joelho, quadril e úmero, destinadas à realização de procedimentos cirúrgicos em pacientes com extensa perda óssea, bem como em quadros de infecção ou metástase óssea.
HOSPITAL GERAL DE IPANEMA · Rio de Janeiro/RJR$ 3,0 mi
Dispensa12/05/2026encerrado
Reedição da Contratação nº 102126-176/2026, revogada por problemas de instrução.
ESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USP · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026
RATIFICAÇÃO INEX 049
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 200 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
Dispensa01/07/2026
REFEICAO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 616
Dispensa30/06/2026
VALOR ADICIONAL DISPENDIDO COM A REMARCAÇÃO DA PASSAGEM AÉREA. Cancelar Restante do pré-Empenho.
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA
FMS · Iaciara/GOR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA. Cancelar o Restante do Prè-Empenho.
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026
CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS
SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
Dispensa Direta - REFORMA DE IMOVEL PARA DEVOLUÇÃO A IMOBILIARIA REF. Rua Sete de Setembro, nº 309 - Casa Abrigo II
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026
INDENIZACOES E RESTITUICOES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 947
Inexigibilidade03/02/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Dispensa24/02/2026
O VALOR E REFERENTE REEMPENHO DO PROCESSO ACIMA CITADO, UMA VEZ QUE EM DEZEMBRO FORAM ANULADOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSA
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade20/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 832
Inexigibilidade24/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 871
Inexigibilidade30/01/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 67 mil
Inexigibilidade23/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil