Inexigibilidade04/02/20262º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL · Maceió/ALR$ 102 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 40 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026Formalização de Termo de Fomento entre o Município de Itaguajé e a Associação Protetora dos Animais “Amor Vira Lata”, visando ao custeio e à manutenção das atividades relacionadas à defesa e ao bem-estar animal, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 66 mil
Dispensa03/06/2026encerradoConforme Termo de referênciaADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade11/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade05/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recursoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 201 mil
Inexigibilidade18/03/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.579.630/0004-77, CNES n.º 3282961, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro refereSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 20 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS NÍVEIS TÉCNICO, SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CORRELATAS À GESTÃO DOS ESTÁGIOS, INCLUINDO A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS, ASSEGURAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PROCESSAMENTO E REPASSE DAS BOLSAS E BENEFÍCIOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 507 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Dispensa22/01/2026encerradoConforme Termo de ReferenciaMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade29/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa13/01/2026encerradoConforme Termo de Referencia.MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Inexigibilidade27/05/2026FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GODOY MOREIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2023.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade12/01/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil