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184 resultados para "GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 04"

Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023, nº 15.226/2025 e da Resolução FNDE/CD n°04 de fevereiro de 2026, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/03/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTE

Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 58 mil
Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 55 mil