Inexigibilidade06/04/2026
Serviço de publicação legal para atendimento do disposto no artigo nº 54 da Lei nº 14.133/2021.
IF/SUL R. GRAND./CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 319 mil
234 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"
Dispensa13/08/2026encerrado
Dispensa com fund. no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa para prest. de serviços de alimentação do tipo buffet para evento realizado pela SEAS
SEC EXEC DE ATENCAO A SAUDE · Limoeiro/PER$ 25 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO/PALESTRA, sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentos
CVC - Operação e Manutenção Velho Coronel · Coronel Freitas/SCR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Forn.de NOME COMERCIAL SAPHNELO,PRINCIPIO ATIVO ANIFROLUMABE,CONC/DOSE 150 MG/ML, por meio DLcom fund.no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender necessidades do NAJ, vinculados SES.PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 28 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 916
Dispensa13/08/2026encerrado
Forn.NOME COMERCIAL RYBREVANT,PRINCIPIO ATIVO AMIVANTAMABE,CONC./DOSE 50 MG/7 ML, por meio DL com fund. art. 75, inc.VIII da Lei nº 14.133/21 a fim de atender as necessidades do NAJ vinculados SES/PE.
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 509 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133;2021, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica de fisioterapia para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 78 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Forn.de MED.PARA DEMANDA JUDICIAL-NOME COMERCIAL OJJAARA,PRINCIPIO ATIVO MOMELOTINIBE,CONC/DOSE 200 MG, por meio DL com fund.art. 75, inc. VIIda Lei nº 14.133/21,a fim de atender as necess.NAJ/SES/PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 413 mil
Dispensa16/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021)
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).
GERAL · Aparecida/SPR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
PROCESSO EM REGIME DE ADIANTAMENTO (LEI 5.238/2022 - DECRETO 1.085 DE 2022) - VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Forn. AUSTEDO,PRINCIPIO ATIVO DEUTETRABENAZINA,CONCENTRACAO/DOSAGEM 6 MG, por meio DL com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necess. do NAJ, vinculados a SES.PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 188 mil
Dispensa24/02/2026
AQRUISICAO DE FORMULAS MANIPULADAS COM VISTAS NA LEI 14.133 2021
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado
Serviço de UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA PARA ACESSO ÀS NORMAS ABNT, por meio de Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as neces
[P]-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS PERTINENTES EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº. 14.133/2021.
MUNICIPIO DE TIMBIRAS · Timbiras/MAR$ 54 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026encerrado
Registro de Preços para fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos de Otorrino (Adenomigdalectomia) por Dispensa fund. no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para atender a SES/PE.
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 35 mil
Inexigibilidade12/05/2026
IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2021
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrições de servidores do CREF15/PI no 20º Pregão Week, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento de agentes públicos que atuam em licitações e contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/21, suas atualizações normativas e nas melhores práticas relacionadas à condução do pregão eletrônico e demais procedimentos licitatórios.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 13 mil
Dispensa03/06/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de instituição especializada para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários da Assistência Social.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação da FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FAEPE, CNPJ 12.590.543/0001-95 através de Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc I da Lei nº 14.133/21, para a execu
COORD DE REGISTRO DE COMERCIO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de cadeiras ergonômicas por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no artigo 75, II da Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação para aquisição de 04 (quatro) inscrições por meio de Inex com fund no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, para atender ao CES/PE .
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação do curso de Aditamentos e Reajustamentos de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia pela lei nº 14.133/2021, Reforma Tributária e uso de IA
MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
LOCAÇÃO DO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO ATE
[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 37 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil