Dispensa06/04/2026Contratação de empresa através de dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de mão de obra indireta, com pessoa jurídica prestadora de serviço profissional como médico ginecologista/obstetra, com o item fracassado do pregão eletrônico n°51/2025.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 130 mil
Dispensa09/03/2026Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal, análise e validação de planilhas de repactuação/reajuste/reequilíbrio e elaboração de planilhas de custos para novas licitações de dedicação exclusiva. Inclui visitas técnicas presenciais aos postos/unidades de trabalho (incluindo bases do AMES) e à matriz da contratada, emissão de relatórios e pareceres técnicos e suporte aos fiscais do COMESP, sem substituição das atribuições legais da fiscalização. A execução dar-se-á sem dedicação exclusiva da consultoria, mediante valor mensal único dentro do limite legal de dispensa, conforme condições e especificações do Termo de Referência.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA INTITULADO “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MUSICALIZAÇÃO E PRÁTICAS LÚDICAS” Proc. Administrativo 5.689/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa20/01/20261.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Dispensa07/05/2026encerradoA presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com galões cedidos em regime de comodato e água mineral sem gás em copo de 200ml para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as especificações do Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em palestra que tem como objetivo reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher sobre o tema “Política Pública da Mulher e Empoderamento Feminino” conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social, da Mulher e HabitaçãoUnidade administrativa · Rebouças/PRR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoConstitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e hospedagem de site oficial para a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de 12 (doze) meses.GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 99 anos do Município, pelas plataformas digitais do Prefeitura Municipal de Itambé, com utilização de equipamentos.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0117/2026- OBJETO: Contratação de shows musical da Banda Sinho Ferrary, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé -BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 0
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 170 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 700 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 500 mil