Dispensa13/08/20262 diasAQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,MPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75. IV,MPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de medicamentos de mandado judicial e remume em desabastecimento de estoquePREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV,MPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 443
Dispensa13/08/2026Medicamentos Remume e para atender Mandado JudicialPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de medicamentos de mandado judicial e remume em desabastecimento de estoquePREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75, IV,MPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentos ¿Leite, com o objetivo de atender mandado judicial, em favor de L.F.A.F. (0016881-69.2013.8.08.0011) e A.C.F.S. (0000023-87.2018.8.08.0010),SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE SERVICCS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE SEM VINCULOS FAMILIARES, POR UM PERIODO DE 4 MESES, EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR - AÇÃO JUDICIALMunicipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa13/08/20262 diasAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 443
Dispensa13/08/20262 diasAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 72 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 454 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310094380434, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA NOVA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 36 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de COLCHÃO HOSPITALAR com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em favor dos pacientes: E.E.M. 0002991-73.2019.8.08.0069, G.R 5000731-08.2025.8.08.0011, A.O.B.D.S.-5015612 84.2025.8.08.0026, T.R.D.S 5000732- 02.2023.8.08.0062SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil