Inexigibilidade28/07/2026Negócios Públicos | Aprimoramento técnico e jurídico - Capacitação de ServidoresSecretaria de Estado de Fazenda · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026A presente contratacao justifica se pela pela necessidade urgente de melhoria dos servicos de internet atualmente efetuados pela prestadora de servicos VERO visando com alteracao ora proposta garantir a continuidade e eficiencia dos servicos publicos interligar secretarias e viabilizar sistemas essenciais buscando velocidade seguranca velocidade e preferencialmente links dedicados de fibra otica para garantir alta disponibilidadeEXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 43 mil
Dispensa24/07/2026CURSO CAPACITAÇÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICACONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS · Amparo/SPR$ 71 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/07/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional destinados aos servidores públicos municipais, mediante participação em capacitações, cursos, seminários e eventos correlatos, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, GERENCIAMENTO FINANCEIRO, PLANEJAMENTO EM SAÚDE, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E ORIENTAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES CONTINUADAS NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 156 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 312
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e melhoria do sistema de áudio existente, compreendendo o fornecimento e a instalação dos materiais, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços, tais como microfones, cabos, conectores, caixas de tomada e demais itens especificados neste Termo de Referência, do auditório da sede das Promotorias da Capital.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026A capacitação em macrotemas da gestão pública é fundamental para aperfeiçoar as competências técnicas dos servidores da CGE-SP, visando maior eficiência e qualidade nos processos internos. O curso permitirá a atualização em metodologias e sistemas modernos, alinhadas às necessidades da administração estadual. Além disso, fortalecerá a gestão estratégica de recursos, otimizando resultados e assegurando melhores práticas na execução das atividades.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARME INSTALADO NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS VISANDO RESTABELECER E APRIMORAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUICAO DOS COMPONENTES NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOSPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - LABREA · Lábrea/AMR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Dispensa27/07/2026REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO "SUELI GAMBAROTO MORTAIS" RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS (Software as a Service), para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 56 mil
Dispensa10/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO COMO AUMENTAR A ARRECADACAO SEM AUMENTO DE TRIBUTOS MODERNAS PRATICAS NA ARRECADACAO E FISCALIZACAO MUNICIPAL PARA SERVIDOR JOSE FERNANDO DINIZ A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 300
Inexigibilidade02/08/2026Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade31/07/2026PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EXCELENCIA NAS CONTRATAÇOES PUBLICASDEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONCURSADOS COM FUNÇÃO GRATIFICADAPrefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Inexigibilidade21/07/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300