Inexigibilidade03/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Inexigibilidade27/02/2026MATERIAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade27/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E HISTÓRICO “MUÇUM, RAÍZES DA TERRA – CONHECENDO NOSSAS ORIGENS”, a ser utilizado no trabalho com os alunos da rede municipal, sendo este um material que resgata a história de nosso município, e a traz de forma didática e lúdica, para ser trabalhado em sala de aula, com alunos do 1º ao 5º ano.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 254 mil
Dispensa03/02/2026MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 315
Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2024 – CONDESCOM, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NOS TEMAS: SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO À LITERATURA, EDUCAÇÃO RELIGIOSA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, LÍNGUA INGLESA, PENSAMENTO COMPUTACIONAL, AUTISMO E REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB).PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1,9 mi
Dispensa03/02/2026MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 236
Dispensa14/05/2026encerradoMaterial para Instrução.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Itajubá/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, tendo como objeto a aquisição de materiais didáticos destinados ao ensino de Língua Inglesa na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino material didático, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Enéas Marques/PRR$ 31 mil
Dispensa06/08/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPOTIVOESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX · Itarema/CER$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, DESTINADO ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O REFERIDO MATERIAL É COMPOSTO POR LIVROS “DIVERSA MENTE”, DESTINADOS AOS ALUNOS, E KIT PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, ESTRUTURADOS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DIVERSIFICADAS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS EDUCANDOS, BEM COMO O ESTÍMULO À AUTONOMIA, À APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA E À INCLUSÃO EDUCACIONAL.MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de material pedagógico, com indicação da profissional Lucyane da Silva Couto, para a elaboração e entrega de arquivos digitais do material didático destinado aos alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental, bem como para a realização de formações específicas sobre a utilização do material, totalizando 12 (doze) horas, distribuídas em 06 (seis) formações de 02 (duas) horas cada, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. A contratação ocorrerá por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando as características técnicas especializadas do serviço, conforme tabelas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, em atendimento ao contido no art. 20 da Lei nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 30 mil
Dispensa04/02/2026Material EscolarFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar, alinhado ao SAEB e à BNCC, destinado a alunos e professores do 4º, 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, bem como material para recomposição das aprendizagens do 4º e 5º anos, incluindo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos educacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás–PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PAR$ 7,5 mi
Inexigibilidade09/02/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de sistema educacional integrado voltado a implementacao da Educacao 4.0 compreendendo sequencias didaticas estruturadas e kits de robotica educacional destinados ao Ensino Fundamental I da rede publica municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu PR incluindo material didatico impresso recursos tecnologicos licencas de uso de plataforma digital formacao continuada de professores e suporte tecnico especializado conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar e na Proposta Comercial apresentada.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 896 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO MAXI IMPRESSO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 QUE SERA UTILIZADO PELOS ALUNOS DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO ANO LETIVO DE 2026 COMO MATERIAL DIDATICO DANDO SEQUENCIA A METODOLOGIA DE APOSTILAMENTO ADOTADA EM 2022 QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUES MATEMATICA HISTORIA GEOGRAFIA CIENCIAS INGLES ESPANHOL E ARTES e AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO MAXI IMPRESSO EI Basico Nivel 1 4 ANOS E NIVEL 2 5 ANOS PARA SER UTILIZADO PELOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEI JENY PEREIRA BRANDAO NO ANO LETIVO DE 2026EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 187 mil
Inexigibilidade24/04/2026MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 292 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (6 MESES A 5 ANOS), 1º E 2º ANOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E COLEÇÃO POP DE MATERIAL DE INGLÊS PARA OS ALUNOS DO 3°, 4º E 5º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIANA – “SIM – SISTEMA DE ENSINO” E “COLEÇÃO POP” DA EDITORA FTD S/A –, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade Única · Mariana/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 464 mil
Inexigibilidade05/02/2026INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AUTORAL DA COLEÇÃO ALFABETIZAÇÃO EM FOCO (EDITORA FTD), DESTINADO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHADO, SEM ÔNUS ADICIONAL, DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, RECURSOS DIGITAIS, AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SUPORTE TÉCNICO, COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS AO FORNECIMENTO DO MATERIAL EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,1 mi