Dispensa18/03/2026
CUMPRIMENTO DE ACOES JUDICIAIS SOB NRO. 1003046.30.2018.8.26.0428, 1000989.10.2016.8.26.0428, 1003376.27.2018.8.26.0428. REQUERENTES H.D, N.S.G. E V.M.P.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil
210 resultados para "Necessidade de cumprimento de"
Dispensa30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO RELACIONADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS E DEMANDAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, À CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.
Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 92 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Materiais Elétricos para manutenção corretiva e adequação nas instalações elétricas na sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, quantidades necessárias para cumprimento deste objeto, nos termos do art.75, inciso II, parágrafo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 915
Dispensa30/06/2026
Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5002259-63.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional da idosa N.S.G que é uma pessoa idosa com 79 anos de idade que sofreu recentemente um Acidente Vascular Cerebral (AVC), fazendo uso de diversos medicamentos e fraldas, necessita de acolhimento institucional.
Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao abastecimento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do efetivo militar e demais usuários autorizados, garantindo o fornecimento regular de refeições com padrões adequados de qualidade, higiene, segurança alimentar e valor nutricional, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao cumprimento das atividades administrativas, operativas e de apoio desenvolvidas, em conformidade com as normas vigentes.
BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 70 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 48 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 70 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 44 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 246 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NEOCATE NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 824 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 48 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 70 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 47 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Necessidade de cumprimento de determinação legal, conforme dispõe Decreto 1775/1996, que regula processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 48 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para ministrar os treinamentos NR-23 e NR-33 justifica-se pela necessidade de cumprimento das exigências legais de segurança do trabalho. Tais capacitações são essenciais para prevenir acidentes, garantir a integridade dos servidores e promover um ambiente laboral seguro. Conforme solicitado pela URT. Prev. de Pagamento 25DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.
Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Dispensa07/05/2026
Aquisicao de 01 tonelada de Insumos Fertilizante Organico Composto. Se faz necessaria decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental firmado junto a Companhia Ambiental Cetesb .
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 412