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259 resultados para "Nos termos do art."

Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa10/03/2026

A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01978/26 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da AGRICULTURA PH71 MOTONIVELADORA PH185 PATROL NEW HOLLAND PH175 CAMINHAO CAÇAMBA PLACA FKH7E81 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise deRisco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 175/186/169/173/187/170/183/184

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02611/26 Requisição para compras de reservatório d'agua e tampa do reservatório ph20 GOL PLACA:FBY1144 do dep. SAÚDE. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 193

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 236
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02584/26 Requisição para desentortar e recupara a tampa de trás, reformar lateral, soldar dobradiças e fixar pinos de basculamento. do caminhão Iveco tector placa SVQ7D01 PH184.Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Sei: 3434/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02696/26 Requisição para compra de peças para troca de oleo e filtros que ja esta vencida a troca e necessaria deste veiculo Montana placa BPQ3J73 Ph139 do Depto de Educação. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° Sei: 3558/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 178
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01507/26 Requisição para serviço de pintura na tampa traseira com troca de faixas refletiva do CAMINHÃO IVECO PH175 placa FKH7E81, e conserto do estribo da porta lateral de correr da VAN MASTER PH88 placa EMH7B11, e adaptação de acrilíco nas porta lateral do meio do ÔNIBUS M.BENS PH150 placa LLT8B51, e instalação de quatro vidros da janela sendo dois no ÔNIBUS V.W PH83 placa KWL3523, e dois no ÔNIBUS V.W PH84 placa LQT2813, recuperação do forro de teto do MICRO ÔNIBUS PH25 placa DBA6309 e instalação do para-choque dianteiro e fechaduras das portas e recuperar escada dos dois lados do CAMINHÃO IVECO PH07 placa GBN4746. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 0132026

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02458/26 Requisição de serviço de manutenção eletrica do veiculo do dep. Agricultura PH184 CAMINHÃO IVECO PLACA:SVQ7D01, substituição do chicote e modulos danificados, scanner e reparo no sistema da bateria.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência,dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°9514

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil